O Governo dos Açores, reunido em Conselho em Vila do Porto, ilha de Santa Maria, no dia 3 de Setembro de 2009, tomou as seguintes deliberações:
1. Ceder, a título definitivo e gratuito, ao Clube Asas do Atlântico o imóvel e o terreno em que aquela instituição se encontra instalada, com um área total de cerca de 27.000 m2 e um valor patrimonial superior a 108 mil Euros, com vista à sua requalificação e à dinamização de novas valências, que aquela associação promove a nível cultural, desportivo, recreativo, associativo e radiofónico.
O Governo dos Açores atribuiu igualmente um apoio inicial de 100 mil Euros para o arranque dos procedimentos de reconstrução da sede. (Óptimo, neste caso mãos à obra que já se faz tarde)
2. Proceder a obras de beneficiação no imóvel aonde se situa o Museu de Santa Maria, promovendo assim a conservação da valência etnográfica, existente na freguesia de Santo Espírito.
3. Autorizar a aquisição de dois edifícios na zona histórica de Vila do Porto – Casa Monteiro Velho Arruda e Casa do Donatário – que servirão para a instalação e expansão do Museu de Santa Maria e mandar elaborar o respectivo projecto.
4. Determinar que a empresa Ilhas de Valor, SA. proceda à consignação da empreitada de execução de Furos de Pesquisa e Captação de Água para abastecimento do Campo de Golfe de Santa Maria, no montante de 510 mil Euros. (E eles a darem-lhe..........)
5. Atribuir, na sequência das candidaturas apresentadas no âmbito do PROMEDIA II, um apoio de 8.512,93 Euros ao Clube Asas do Atlântico e de 8.007,89€ (pela fidelidade certamente) ao jornal O Baluarte (, para modernização tecnológica das respectivas empresas, apoio à difusão e no âmbito do Regime Especial das Ilhas da Coesão.
6. Autorizar a atribuição de um apoio financeiro de € 21.000, por duas tranches, ao Agrupamento 394 (Aeroporto) do Corpo Nacional de Escutas (CNE) destinado às obras de conservação e manutenção da respectiva sede.
7. Autorizar a abertura do procedimento, por parte da Pousadas de Juventude dos Açores - PJA, de concurso para a empreitada da "Pousada de Juventude de Santa Maria", a implantar no centro histórico de Vila do Porto, no montante previsto de € 2.200.000.
8. Mandar elaborar o projecto de execução do Auditório da Escola Básica e Secundária de Vila do Porto. (Já não era sem tempo.........)
9. Autorizar a Escola Básica e Secundária de Vila do Porto a lançar a concurso a obra de ampliação e requalificação do ginásio daquele estabelecimento de ensino. (Uma ampliação idêntica à que foi feita na EP dos Arrifes não seria má ideia)10. Autorizar a Secretaria Regional da Educação e Formação a adquirir um edifício na zona histórica de Vila do Porto, destinado à instalação e funcionamento do Grupo Desportivo Gonçalo Velho, bem como outro imóvel para as associações desportivas da ilha. (Mediante o pagamento ou isentos de renda? Convém saber.)
11. Lançar a empreitada de requalificação do troço da Estrada Regional – R. José Leandres de Chaves, pelo preço base de 150.000 Euros. (Bem precisa. É que para ondas já nos bastam as existentes na zona histórica.............)
12. Lançar a empreitada de reabilitação do Centro de Santo Espírito, designadamente as áreas envolventes e o estacionamento contíguo à Estrada Regional 1-2ª, incluindo o parque de estacionamento da Casa de Velório, pelo valor de 170.000 Euros.
13. Lançar a empreitada de correcção e reabilitação do Caminho da Canada do Campo, em Vila do Porto (acesso à escola), pelo valor base de 390.000 Euros. (Água mole em pedra dura tanto bate até que fura...........)
14. Apoiar os Espaços TIC da ilha de Santa Maria no montante global de 75.408 Euros, destinados ao funcionamento de diversos postos e núcleos da Associação Juvenil de Santa Maria, da Associação de Solidariedade Social Mariense SALVATERRA e do Clube Informático de Santa Maria. (Um dos núcleos pertencentes à Associação de Solidariedade Social Mariense SALVATERRA não funcionava na escola de Santo António? Já agora quantos é que existem?
15. Apoiar a realização do 18º Torneio Açoriano de Corrico de Barco, promovido pelo Clube Naval de Vila do Porto, através da atribuição de um apoio financeiro no montante de 3.200,00 Euros. (E que não fique em águas de bacalhau um apoio às obras de remodelação e ampliação da sede do CNSM............)
16. Atribuir à Cooperativa de Artesanato de Santa Maria a Carta de Unidade Produtiva Artesanal na área alimentar, conferindo-lhe, assim, entre outras vantagens, a possibilidade de, nessa área, usar o selo de certificação “Artesanato dos Açores” e aceder ao sistema de incentivos do artesanato.
17. Autorizar a cedência de dois lotes infra-estruturados sitos ao loteamento do Outeiro, Freguesia de S. Pedro, destinados à construção de habitação própria permanente.
18. Desencadear, em parceria com o Município de Vila do Porto, os procedimentos necessários para a elaboração de projecto destinado ao arranjo urbanístico e construção de um Parque Infantil no Loteamento das Lombas I, o qual incluirá mobiliário urbano e espaço lúdico destinado à aventura e desportos radicais, e estacionamento em espinha para 10 viaturas.
19. Adquirir, pelo montante de 50.000 Euros, um imóvel na Freguesia de S. Pedro, destinado à instalação de um Centro de Dia/Noite para idosos.
20. Mandar elaborar o projecto de uma creche a instalar no centro histórico de Vila do Porto, numa parceria com a Câmara Municipal de Vila do Porto. (Venha ela......)
21. Autorizar a ampliação do Centro de Saúde de Vila do Porto, alargando significativamente as áreas de ambulatório, duplicando o número de consultórios médicos, as áreas de Laboratório e de Fisioterapia, e procedendo à beneficiação do sistema de ventilação.
Esta obra tem um valor previsto de meio milhão de Euros e destina-se a aumentar a área do Centro de Saúde em 400 m2, para fazer face, entre outras questões, ao aumento sustentado e significativo de consultas de especialidade, assim como ao funcionamento de novas valências.
22. Autorizar o Centro de Saúde de Vila do Porto a proceder à despesa relativa à aquisição e instalação do Ecógrafo, ainda durante o corrente mês.
23. Autorizar a deslocação semanal de médicos às freguesias de Santa Bárbara e de Santo Espírito, melhorando a acessibilidade aos cuidados médicos dos cidadãos com menor mobilidade daquelas freguesias.
24. Conceder um apoio adicional de 10.500€ à Junta de Freguesia de Santo Espírito para a aquisição de mobiliário destinado à Casa de Velório.
25. Prosseguir com o apoio de cooperação à Associação Agrícola de Santa Maria, no âmbito da melhoria e diversificação dos serviços que a mesma presta às actividades agrícolas e aos agricultores marienses, bem como no âmbito da redução dos efeitos provocados pela reduzida pluviosidade.
26. Protocolar com a Agromariensecoop o necessário e adequado apoio à construção do “Centro Logístico Agro-Alimentar de Santa Maria”, que inclui uma central horto-frutícola, uma unidade de processamento para produtos de indústria, uma unidade de processamento de mel, um armazém, instalações de apoio técnico, bem como para sede da Cooperativa e da Associação Agrícola de Santa Maria, num investimento global superior a 2 milhões de Euros.
27. Desencadear os procedimentos necessários às obras de beneficiação e requalificação dos caminhos rurais do “Facho” (Santo Espírito) e de “Monserrate” (S. Pedro), através da melhoria da respectiva rede de drenagem (construção de aquedutos e valetas de betão) e revestimento betuminoso, numa extensão de 2,6 km, com um custo estimado de 290.000€.
28. Dar início à execução do projecto de requalificação da Reserva Florestal de Recreio do Valverde, com o objectivo de potenciar a sua função formativa e informativa, e de melhorar as suas potencialidades paisagística, turística e ambiental.
No âmbito deste projecto, com custo estimado de 500 mil Euros, serão recuperados dois miradouros, criado um centro de divulgação florestal, instalada uma quinta ecológica e uma estufa de propagação de plantas endémicas, melhorndo o parque recreativo e o merendário, instalados sanitários e um circuito de manutenção e criado um parque de estacionamento.
29. Determinar que, em todas as intervenções de requalificação da rede de caminhos rurais e florestais, seja avaliada a viabilidade de incorporar redes de abastecimento de água de proximidade às explorações agrícolas, privilegiando a cooperação com as instituições com interesse e competência na matéria e a racionalização do uso da água.
30. Determinar que a IROA SA proceda ao estudo de viabilidade de captação de água em ribeiras de caudal permanente e da instalação de um sistema de armazenagem e distribuição, para reforço da disponibilidade de água às explorações agro-pecuárias. (Parabéns......Descobriram a pólvora depois da guerra)
31. Criar um percurso pedestre com início no Centro de Interpretação Ambiental Dalberto Pombo, que passe na Pedreira do Campo, Figueiral e Prainha, com arranjo paisagístico da Pedreira do Campo e de acesso pedonal à Prainha. (Devem ser criados, mantidos e sinalizados não um mas vários percursos pedestres........
32. Concluir a limpeza da vegetação infestante no Barreiro da Faneca e criar um percurso pedestre entre o Pico Alto e os Anjos, e um caminho alternativo ao caminho que actualmente atravessa o Barreiro. (Concluir? Nem sequer sabia que já tinham dado início aos trabalho de limpeza........)
33. Concluir o acesso pedonal à Ponta Negra. (Só por curiosidade...... Para estes lados não existe nenhum curral de vinha que tenha sido adquirido por membros do Governo há)
1. Ceder, a título definitivo e gratuito, ao Clube Asas do Atlântico o imóvel e o terreno em que aquela instituição se encontra instalada, com um área total de cerca de 27.000 m2 e um valor patrimonial superior a 108 mil Euros, com vista à sua requalificação e à dinamização de novas valências, que aquela associação promove a nível cultural, desportivo, recreativo, associativo e radiofónico.
O Governo dos Açores atribuiu igualmente um apoio inicial de 100 mil Euros para o arranque dos procedimentos de reconstrução da sede. (Óptimo, neste caso mãos à obra que já se faz tarde)
2. Proceder a obras de beneficiação no imóvel aonde se situa o Museu de Santa Maria, promovendo assim a conservação da valência etnográfica, existente na freguesia de Santo Espírito.
3. Autorizar a aquisição de dois edifícios na zona histórica de Vila do Porto – Casa Monteiro Velho Arruda e Casa do Donatário – que servirão para a instalação e expansão do Museu de Santa Maria e mandar elaborar o respectivo projecto.
4. Determinar que a empresa Ilhas de Valor, SA. proceda à consignação da empreitada de execução de Furos de Pesquisa e Captação de Água para abastecimento do Campo de Golfe de Santa Maria, no montante de 510 mil Euros. (E eles a darem-lhe..........)
5. Atribuir, na sequência das candidaturas apresentadas no âmbito do PROMEDIA II, um apoio de 8.512,93 Euros ao Clube Asas do Atlântico e de 8.007,89€ (pela fidelidade certamente) ao jornal O Baluarte (, para modernização tecnológica das respectivas empresas, apoio à difusão e no âmbito do Regime Especial das Ilhas da Coesão.
6. Autorizar a atribuição de um apoio financeiro de € 21.000, por duas tranches, ao Agrupamento 394 (Aeroporto) do Corpo Nacional de Escutas (CNE) destinado às obras de conservação e manutenção da respectiva sede.
7. Autorizar a abertura do procedimento, por parte da Pousadas de Juventude dos Açores - PJA, de concurso para a empreitada da "Pousada de Juventude de Santa Maria", a implantar no centro histórico de Vila do Porto, no montante previsto de € 2.200.000.
8. Mandar elaborar o projecto de execução do Auditório da Escola Básica e Secundária de Vila do Porto. (Já não era sem tempo.........)
9. Autorizar a Escola Básica e Secundária de Vila do Porto a lançar a concurso a obra de ampliação e requalificação do ginásio daquele estabelecimento de ensino. (Uma ampliação idêntica à que foi feita na EP dos Arrifes não seria má ideia)10. Autorizar a Secretaria Regional da Educação e Formação a adquirir um edifício na zona histórica de Vila do Porto, destinado à instalação e funcionamento do Grupo Desportivo Gonçalo Velho, bem como outro imóvel para as associações desportivas da ilha. (Mediante o pagamento ou isentos de renda? Convém saber.)
11. Lançar a empreitada de requalificação do troço da Estrada Regional – R. José Leandres de Chaves, pelo preço base de 150.000 Euros. (Bem precisa. É que para ondas já nos bastam as existentes na zona histórica.............)
12. Lançar a empreitada de reabilitação do Centro de Santo Espírito, designadamente as áreas envolventes e o estacionamento contíguo à Estrada Regional 1-2ª, incluindo o parque de estacionamento da Casa de Velório, pelo valor de 170.000 Euros.
13. Lançar a empreitada de correcção e reabilitação do Caminho da Canada do Campo, em Vila do Porto (acesso à escola), pelo valor base de 390.000 Euros. (Água mole em pedra dura tanto bate até que fura...........)
14. Apoiar os Espaços TIC da ilha de Santa Maria no montante global de 75.408 Euros, destinados ao funcionamento de diversos postos e núcleos da Associação Juvenil de Santa Maria, da Associação de Solidariedade Social Mariense SALVATERRA e do Clube Informático de Santa Maria. (Um dos núcleos pertencentes à Associação de Solidariedade Social Mariense SALVATERRA não funcionava na escola de Santo António? Já agora quantos é que existem?
15. Apoiar a realização do 18º Torneio Açoriano de Corrico de Barco, promovido pelo Clube Naval de Vila do Porto, através da atribuição de um apoio financeiro no montante de 3.200,00 Euros. (E que não fique em águas de bacalhau um apoio às obras de remodelação e ampliação da sede do CNSM............)
16. Atribuir à Cooperativa de Artesanato de Santa Maria a Carta de Unidade Produtiva Artesanal na área alimentar, conferindo-lhe, assim, entre outras vantagens, a possibilidade de, nessa área, usar o selo de certificação “Artesanato dos Açores” e aceder ao sistema de incentivos do artesanato.
17. Autorizar a cedência de dois lotes infra-estruturados sitos ao loteamento do Outeiro, Freguesia de S. Pedro, destinados à construção de habitação própria permanente.
18. Desencadear, em parceria com o Município de Vila do Porto, os procedimentos necessários para a elaboração de projecto destinado ao arranjo urbanístico e construção de um Parque Infantil no Loteamento das Lombas I, o qual incluirá mobiliário urbano e espaço lúdico destinado à aventura e desportos radicais, e estacionamento em espinha para 10 viaturas.
19. Adquirir, pelo montante de 50.000 Euros, um imóvel na Freguesia de S. Pedro, destinado à instalação de um Centro de Dia/Noite para idosos.
20. Mandar elaborar o projecto de uma creche a instalar no centro histórico de Vila do Porto, numa parceria com a Câmara Municipal de Vila do Porto. (Venha ela......)
21. Autorizar a ampliação do Centro de Saúde de Vila do Porto, alargando significativamente as áreas de ambulatório, duplicando o número de consultórios médicos, as áreas de Laboratório e de Fisioterapia, e procedendo à beneficiação do sistema de ventilação.
Esta obra tem um valor previsto de meio milhão de Euros e destina-se a aumentar a área do Centro de Saúde em 400 m2, para fazer face, entre outras questões, ao aumento sustentado e significativo de consultas de especialidade, assim como ao funcionamento de novas valências.
22. Autorizar o Centro de Saúde de Vila do Porto a proceder à despesa relativa à aquisição e instalação do Ecógrafo, ainda durante o corrente mês.
23. Autorizar a deslocação semanal de médicos às freguesias de Santa Bárbara e de Santo Espírito, melhorando a acessibilidade aos cuidados médicos dos cidadãos com menor mobilidade daquelas freguesias.
24. Conceder um apoio adicional de 10.500€ à Junta de Freguesia de Santo Espírito para a aquisição de mobiliário destinado à Casa de Velório.
25. Prosseguir com o apoio de cooperação à Associação Agrícola de Santa Maria, no âmbito da melhoria e diversificação dos serviços que a mesma presta às actividades agrícolas e aos agricultores marienses, bem como no âmbito da redução dos efeitos provocados pela reduzida pluviosidade.
26. Protocolar com a Agromariensecoop o necessário e adequado apoio à construção do “Centro Logístico Agro-Alimentar de Santa Maria”, que inclui uma central horto-frutícola, uma unidade de processamento para produtos de indústria, uma unidade de processamento de mel, um armazém, instalações de apoio técnico, bem como para sede da Cooperativa e da Associação Agrícola de Santa Maria, num investimento global superior a 2 milhões de Euros.
27. Desencadear os procedimentos necessários às obras de beneficiação e requalificação dos caminhos rurais do “Facho” (Santo Espírito) e de “Monserrate” (S. Pedro), através da melhoria da respectiva rede de drenagem (construção de aquedutos e valetas de betão) e revestimento betuminoso, numa extensão de 2,6 km, com um custo estimado de 290.000€.
28. Dar início à execução do projecto de requalificação da Reserva Florestal de Recreio do Valverde, com o objectivo de potenciar a sua função formativa e informativa, e de melhorar as suas potencialidades paisagística, turística e ambiental.
No âmbito deste projecto, com custo estimado de 500 mil Euros, serão recuperados dois miradouros, criado um centro de divulgação florestal, instalada uma quinta ecológica e uma estufa de propagação de plantas endémicas, melhorndo o parque recreativo e o merendário, instalados sanitários e um circuito de manutenção e criado um parque de estacionamento.
29. Determinar que, em todas as intervenções de requalificação da rede de caminhos rurais e florestais, seja avaliada a viabilidade de incorporar redes de abastecimento de água de proximidade às explorações agrícolas, privilegiando a cooperação com as instituições com interesse e competência na matéria e a racionalização do uso da água.
30. Determinar que a IROA SA proceda ao estudo de viabilidade de captação de água em ribeiras de caudal permanente e da instalação de um sistema de armazenagem e distribuição, para reforço da disponibilidade de água às explorações agro-pecuárias. (Parabéns......Descobriram a pólvora depois da guerra)
31. Criar um percurso pedestre com início no Centro de Interpretação Ambiental Dalberto Pombo, que passe na Pedreira do Campo, Figueiral e Prainha, com arranjo paisagístico da Pedreira do Campo e de acesso pedonal à Prainha. (Devem ser criados, mantidos e sinalizados não um mas vários percursos pedestres........
32. Concluir a limpeza da vegetação infestante no Barreiro da Faneca e criar um percurso pedestre entre o Pico Alto e os Anjos, e um caminho alternativo ao caminho que actualmente atravessa o Barreiro. (Concluir? Nem sequer sabia que já tinham dado início aos trabalho de limpeza........)
33. Concluir o acesso pedonal à Ponta Negra. (Só por curiosidade...... Para estes lados não existe nenhum curral de vinha que tenha sido adquirido por membros do Governo há)
34. Melhorar as condições de operacionalidade do Porto dos Anjos, através da adaptação do seu cais e da instalação de uma grua eléctrica.
35. Mandar elaborar o projecto de requalificação da rampa de varagem do Porto de Vila do Porto, de forma a ampliar e melhorar o ordenamento da zona de estacionamento dedicada às embarcações de pesca.
35. Mandar elaborar o projecto de requalificação da rampa de varagem do Porto de Vila do Porto, de forma a ampliar e melhorar o ordenamento da zona de estacionamento dedicada às embarcações de pesca.