.
1. Ceder, a título definitivo e gratuito, à Associação Alerta, entidade que gere o património do Corpo de Nacional de Escutas nos Açores, o imóvel onde o agrupamento do Aeroporto do CNE e a Junta de Núcleo de Santa Maria possuem a sua sede social. Muito bem, já que o imóvel agora já não é filho de pai incógnito, que não demore a ser alvo de uma intervenção como por exemplo uma pintura geral...!!
.
2. Aprovar um contrato-programa de desenvolvimento desportivo para as obras de beneficiação e adaptação de um edifício para funcionar como sede social do Grupo Desportivo Gonçalo Velho, no valor de 232.000,00€ (duzentos e trinta e dois mil euros).
Ofertas destas não caem do céu todos os dias. É por mãos à obra o quanto antes .. !!
.
Ofertas destas não caem do céu todos os dias. É por mãos à obra o quanto antes .. !!
.
3. Autorizar a abertura do concurso público da empreitada de construção da creche de Vila do Porto, pelo preço base de €1.336 000,00 (um milhão, trezentos e trinta e seis mil euros) e com o prazo de execução de 10 (dez) meses. Se fosse bruxo diria que a obra será adjudicada à empresa do momento. Espero é que não se constem as asneiradas do costume......!!!
A creche, com capacidade prevista para 50 crianças, será construída com base na reabilitação de um conjunto de edifícios classificados no âmbito da zona histórica de Vila do Porto. E estacionamento alguém pensou nisso? Ora adivinhem que espaço faria uma figura do caraças neste particular? Ah pois é ........ Foram lá construídas umas ondas!!!
.
4. Realizar em Santa Maria, no primeiro semestre de 2012, em colaboração com o Centro de Empreendedorismo da Universidade dos Açores, um curso de empreendedorismo destinado a jovens com idades compreendidas entre os 16 e os 35 anos. Tirando partido do final do ano lectivo e do que ele implica em termos de aumento de população na Ilha, seria expectavel uma maior participação no curso, caso este fosse programado para o início do segundo semestre. Digo eu !!!
.
.
5. Foi igualmente decidido realizar, em colaboração com as lojas Açores, em Lisboa e em São Miguel, uma semana de promoção dos produtos originários de Santa Maria, em 2012. Perdoem-me a ignorância. A promoção dos produtos de Santa Maria irá decorrer durante uma semana nos dois destinos em simultâneo ou durante uma semana em Lisboa e outra em São Miguel? De qualquer forma acho pouco, muito pouco !!!
.
.
6. Autorizar o lançamento do concurso público para a realização da empreitada de reabilitação da Estrada Regional entre o Arrebentão e São Lourenço, numa extensão de 3,5 km, por um preço base de um milhão de euros e um prazo de execução de 12 meses. Antes de darem início à reabilitação da estrada, terminem mas é a obra em São Lourenço......!!!
.
.
7. Autorizar a comparticipação financeira de 185.000,00€ (cento e oitenta e cinco mil euros), em 2012, à nova empresa concessionária de transportes colectivos de passageiros que vai operar na ilha de Santa Maria, a partir do próximo dia 11 de Novembro, por um período de seis anos, em regime de prestação de serviços.
O contrato firmado com o Governo dos Açores acautelou a integração dos trabalhadores da actual empresa de transportes colectivos de passageiros. Para além disso, ficam garantidas novas obrigações de serviço público, designadamente, no número de viaturas, horários e itinerários . Chega-te dia 11!
.
.8. Apoiar a instalação da Rede de Estações Geodinâmicas e Espaciais, no segmento terrestre da infra-estrutura em Santa Maria, no montante de 500 mil euros em 2012, no quadro da parceria estabelecida entre o Governo dos Açores e o Instituto Geográfico Nacional de Espanha.
.
.8. Apoiar a instalação da Rede de Estações Geodinâmicas e Espaciais, no segmento terrestre da infra-estrutura em Santa Maria, no montante de 500 mil euros em 2012, no quadro da parceria estabelecida entre o Governo dos Açores e o Instituto Geográfico Nacional de Espanha.
Esta nova estação, dedicada à radioastronomia e a estudos geodésicos, será inicialmente operada por oito técnicos especializados (áreas de Astronomia e Engenharia Electrotécnica).
Este projecto estruturante reforçará a centralidade dos Açores no Atlântico, como aconteceu com a Estação da ESA, e, começará a ser instalado em 2012, prevendo-se que o funcionamento desta nova estação em Santa Maria ocorra em 2014. Exactamente como a ESA, ou seja, de início operam os técnicos e depois é "by remote control" .... !!!
.
.
9. Autorizar a contratação de mais um médico de família para reforço dos quadros do Centro de Saúde de Vila do Porto, de modo a continuar a assegurar que todos os habitantes de Santa Maria têm médico de família. Como se o mais difícil fosse autorizar a abertura do concurso ....................!!!
.
.
Neste âmbito, foi também autorizada a contratação de um psicólogo, consolidando a assistência nesta área à população da ilha. Fosse fácil trazer mais um médico para o CSVP como será colocar ao serviço dos utentes o(a) psicólogo(a).....!!
.
.
10. Autorizar a aquisição de um equipamento de electrocardiografia com tapete rolante para a realização de provas de esforço, no âmbito da deslocação anual de médicos especialistas em Cardiologia ao Centro de Saúde de Vila do Porto. Va lá........Sempre se vai poder fazer mais do que uns electrocardiogramas.
.
.
11. Iniciar os trabalhos topográficos nos terrenos onde será implantado o núcleo do Museu de Santa Maria e determinar junto da Direcção Regional da Cultura que proceda à abertura de concurso para a elaboração do projecto com vista à construção do referido núcleo na zona histórica de Vila do Porto, requalificando imóveis de valor arquitectónico. Ana...... Estás quase em Santo Antão ...!!!
.
.
12. Determinar à IROA-SA que proceda à construção do sistema de abastecimento de água à lavoura no lugar da Azenha (Santo Espírito), instalando um reservatório e posto de abastecimento, num valor estimado de 60.000,00€ (sessenta mil euros).
13. Determinar igualmente à IROA-SA que execute o projecto do sistema de abastecimento de água no Juncal-Malbusca (Santo Espírito), melhorando o reservatório existente, construindo condutas e um ponto de abastecimento, num valor estimado de 85.000,00€ (oitenta e cinco mil euros). Abençoado sejas IROA-SA........!!
.
.
14. Apoiar a aquisição de um sistema de pesagem electrónica móvel para bovinos, destinado ao apoio ao maneio das explorações e às operações relativas à inscrição dos bovinos em livros geneológicos, bem como à comercialização dos animais. Assim de uma forma muito directa....... Passa a ser a balança a ir à vaca e não o contrário. Percebi bem?
.
.
15. Prosseguir com o processo de consolidação das organizações de produtores, reforçando os seus serviços de apoio aos agricultores e a sua sustentabilidade económica e financeira. Manda quem pode por isso para a frente é que é o caminho !!
.
.
16. Celebrar um protocolo com a AGROMARIENSECOOP, com carácter técnico e operacional, para o desenvolvimento de iniciativas de natureza experimental de instalação de novas culturas e melhoria da eficiência das produções existentes, verificando o seu sucesso comercial e garantindo a necessária divulgação agrária.
Por falar em AGROMARIENSECOOP, correu bem a inauguração do Centro Logístico Agro Alimentar? Espero que durante a azáfama do dia, não se tenham verificado danos colaterais como os que se sucederam com os muros da vizinhança durante a obra......!!!
.
Por falar em AGROMARIENSECOOP, correu bem a inauguração do Centro Logístico Agro Alimentar? Espero que durante a azáfama do dia, não se tenham verificado danos colaterais como os que se sucederam com os muros da vizinhança durante a obra......!!!
.
17. Incluir medidas específicas de conservação do habitat da “Estrelinha-de-Santa-Maria” nas acções de conservação da laurissilva no Sítio Protegido do Pico Alto, determinando as espécies-alvo para plantio e as zonas mais adequadas para recuperação do habitat daquela espécie de ave. Não basta incluir medidas. É necessário garantir que estas surtam efeito..!
.
.
18. Proceder à delimitação dos perímetros de protecção das origens de águas subterrâneas (nascente e furos) captadas para consumo humano.
Não valerá a pena é gastar recursos onde a broca acabou por sair mais seca do que entrou!!
.
.19. Em colaboração com a autarquia, realizar uma campanha de sensibilização pública para a recolha separativa de resíduos, em preparação da entrada em funcionamento do Centro de Processamento de Resíduos de Santa Maria. Depois da argolada que foi a tentativa do anterior elenco em sensibilizar a população para a recolha separativa de resíduos, prevê-se que o mais difícil seja convencer as pessoas que agora é mesmo a sério!!
Não valerá a pena é gastar recursos onde a broca acabou por sair mais seca do que entrou!!
.
.19. Em colaboração com a autarquia, realizar uma campanha de sensibilização pública para a recolha separativa de resíduos, em preparação da entrada em funcionamento do Centro de Processamento de Resíduos de Santa Maria. Depois da argolada que foi a tentativa do anterior elenco em sensibilizar a população para a recolha separativa de resíduos, prevê-se que o mais difícil seja convencer as pessoas que agora é mesmo a sério!!