domingo, 25 de outubro de 2009

Tomada de Posse e 1ª Sessão da AM.


A tomada de posse do novo executivo camarário e novos membros da Assembleia Municipal de Vila do Porto, teve lugar esta Sexta-Feira, na Igreja das Vitórias. A cerimónia foi um acto público que marcou o início do mandato (2009/2013) PSD com Carlos Rodrigues à frente dos destinos da autarquia mariense.
Recordo que de acordo com os resultados das eleições de 11 de Outubro, o Partido Social Democrata, assume agora três dos cinco lugares na vereação.
Por sua vez, a Assembleia Municipal, continua a ser composta por 15 elementos, mas distribuídos por três forças políticas e não apenas por duas, como vinha acontecendo nos últimos mandatos. Assim, serão oitos os representantes do PSD, seis do PS e um CDU. A estes, juntam-se por inerência, os cinco presidentes de Junta de Freguesia (3 PSD e 2 PS).
Após o acto da instalação e tomada de posse dos novos deputados municipais, decorreu a primeira sessão da Assembleia Municipal onde foram eleitos os membros da mesa. Neste sentido, a única proposta apresentadada, votada por escrutínio secreto e posteriormente aprovada por unanimidade, foi a do Grupo Parlamentar do PSD que indicava Paulo Parece para Presidente da Mesa, Mauro Ferreira para 1ª Secretário e Rui Curado para 2º Secretário.
De seguida, já com o novo Presidente da Mesa a conduzir os trabalhos e mediante solicitação deste, deu-se início à apresentação de propostas para a constituição da Comissão de Análise Prévia. Neste particular, voltou a ser o Grupo Parlamentar do PSD a apresentar uma proposta, a qual determinava que a Comissão de Análise Prévia fosse constituida por 4 deputados do PSD, 2 do PS e 1 da CDU.
Esta proposta, face ao que foram os resultados eleitorais, provocou algum amargo de boca à bancada parlamentar do PS. No entender dos deputados socialistas, uma Comissão de Análise composta por 4 elementos do PSD, 3 PS, 1 CDU (esta apresentada primeiramente pelo Deputado Municipal José de Melo) ou 5 deputados do PSD, 3 do PS e 1 da CDU (esta última formalizada pelo Deputado Municipal Miguel Marques), é que reflectiria com justiça o veredicto do dia 11 de Outubro.
Em resposta às propostas apresentadas pelos Deputados do Partido Socialista e a uma questão por mim formulada (sobre a não concordância de um 5-3-1, uma vez que a maioria seria sempre do PSD), a bancada laranja, através das intervenções de Armando Soares, José Branco e Rui Arruda, frisaram que, além de entenderem que sete elementos seriam mais do que suficientes para constituir a Comissão de Análise Prévia e que, portanto, não haveria a necessidade de serem dispendidos mais encargos. Contudo, transpareceu do lado laranja a ideia de que em mandatos anteriores a situação era idêntica e quem tinha maioria absoluta é que “ordenava”, sendo natural que a pretensão do PSD é mais do que justa, ou talvez até, um “ajuste de contas”, dado o desequilíbrio dos últimos anos.
Com discussão ou sem discussão a verdade é que a proposta do PSD foi aprovada com a maioria dos votos do PSD, apoio da CDU e votos contra do PS.
O que perpassou desta primeira Assembleia Municipal é que há muita poeira que terá que assentar, antes que o diálogo possa estar acima de qualquer luta partidária. O PS terá que se conformar com a derrota e ajustar-se à sua condição de “minoria”, convivendo com a pluralidade proporcionada pela adição de um elemento da CDU. O PSD, por sua vez, tendo nas mãos a possibilidade de “reinar” terá que ultrapassar a fase de euforia pela vitória estrondosa e ter a calma necessária para evitar conflitos e desgaste. Ter a faca e o queijo na mão, neste contexto, deveria significar ter a capacidade de gerir com eficácia e não lançar golpes de vingança, tenho a certeza que a primeira ideia se sobreporá à segunda.
Estão lançados os dados para olharmos o futuro com bons olhos. Há que enxugar as lágrimas, sejam elas de alegria ou de tristeza.
Foto: FotoPepe