quinta-feira, 2 de outubro de 2008

Círculo Regional de Compensação.

Cerca de 191 mil açorianos vão às urnas a 19 de Outubro para escolherem os seus 57 representantes, numas legislativas regionais que têm como novidade o novo círculo regional de compensação, que elege cinco deputados. Com a nova Lei Eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aprovada em 2006, o Parlamento regional vai passar dos 52 deputados eleitos em 2004, para um total de 57 lugares. Isto porque foi criado um novo círculo eleitoral regional que elege cinco deputados açorianos, a juntar aos nove círculos habituais, correspondentes a cada uma das ilhas dos Açores.
O artigo 12º da nova lei indica que há, agora, “nove círculos eleitorais coincidentes com cada uma das ilhas da região e designados pelo respectivo nome, e um círculo regional de compensação, assim designado, coincidente com a totalidade da área da região”.
Em cada círculo eleitoral de ilha serão eleitos dois deputados e mais um por cada seis mil eleitores ou fracção superior a mil. Na prática, e segundo o mapa da Comissão Nacional de Eleições já publicado, a ilha de São Miguel, a maior do arquipélago, elege 19 deputados regionais, seguindo-se o círculo da Terceira, com dez parlamentares. Os círculos eleitorais do Faial, Pico e São Jorge têm direito a quatro deputados, enquanto que as Flores, Graciosa e Santa Maria vão escolher três representantes cada.O Corvo, a mais pequena ilha dos Açores, elege dois deputados regionais.
Fonte: Lusa